Matriculas 2021/2022

Bem-vindo ao Portal das Matrículas

Um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a jovens.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2021/2022 consulte  as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

Credenciais de acesso ao Portal das Finanças

Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)

Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 15 de abril a 14 de maio.

Os registos de matrícula e renovação de matrícula do 2º ao 7º ano decorrem de 10 de julho a 16 de julho.

Os registos de matrícula e renovação de matrícula do 8º ao 12º ano decorrem de 18 de junho a 30 de junho.

 

Legislação em vigor: Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril.

A partir do próximo dia 15 de abril o Portal das Matrículas estará disponível para que Encarregados de Educação e Escolas registem pedidos de matrícula para o ano letivo 2021/2022. Mantêm-se, e foram melhoradas, na aplicação as funcionalidades que permitem que:

• O/A Encarregado/a de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola, assegurando-se que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado/a;

 • Se obtenha através de consulta eletrónica aos sistemas da Segurança Social o escalão de abono de família;

 • Se faça prova escolar dos/as alunos/as junto desta entidade e sejam enviados automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do/a Encarregado/a de Educação;

 • O preenchimento dos dados nos passos iniciais da matrícula seja facilitado pelo acesso a um conjunto de dados pré-preenchidos com informação disponível na MISI, no E360 e no Portal das Matrículas no ano letivo 2020/2021, carecendo apenas do preenchimento de informação desatualizada ou em falta. Nos casos em que o Encarregado de Educação não realize a matrícula/renovação on-line, disponibilizamos aqui uma minuta para obter os consentimentos a assinar por este. SUGESTÃO IMPORTANTE: Sugerimos, em prol da simplificação administrativa e processual, que incentivem os Encarregados de Educação a efetuar os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação com transferência de escola de forma online. Desta forma, as Escolas ficarão, sempre, com os dados devidamente atualizados e validados. Este tema assume especial importância dada a situação pandémica atual. Ao fomentar o uso online, as Escolas terão maior disponibilidade para apoiar os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não consigam autonomamente proceder ao registo e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula. Relativamente a estes casos de preenchimento presencial dos pedidos de matrícula e renovação de matrícula devem as Escolas informar previamente os Encarregados de Educação quanto aos requisitos que tenham definido para o atendimento presencial. Tendo em consideração a necessidade de aclaração do conceito “beneficiários de ação social escolar” previsto no Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual, no que concerne especificamente à prioridade nas vagas existentes em cada estabelecimento de ensino, esclarece-se que, no âmbito do processo de matrícula/renovação de matrícula, a aplicação desta prioridade ocorre exclusivamente quando as crianças e alunos sejam efetivamente beneficiários de ação social escolar, não podendo a referida prioridade ser aplicada a situações em que o pedido de apoio apenas tenha sido requerido. No final do processo o Encarregado de Educação receberá um comprovativo e os serviços escolares poderão exportar e importar para o seu programa de Gestão de Alunos um ficheiro XML com todos os elementos constantes no Portal das Matrículas.

Nuno Neto Rodrigues

 Diretor-Geral da DGEEC

INFORMAÇÃO

Uma vez iniciado o processo de matrícula das crianças, que pela primeira vez, ingressam na Educação Pré-escolar e dos alunos que irão frequentar o 1º ano do 1º Ciclo e, com o aproximar do momento de renovação de matrícula para os restantes anos da Educação Pré-escolar e do 1º CEB, importa clarificar os procedimentos a adotar.
Como em anos anteriores, é da maior importância, que todas as crianças da Educação Pré-escolar e todos os alunos do 1º CEB, preencham o Boletim de Inscrição, em anexo.
Para além do preenchimento obrigatório do Boletim de Inscrição, ficam todos os Encarregados de Educação obrigados a entregar os documentos previstos na sessão Documentos Instrutórios, do mesmo boletim, nomeadamente, o comprovativo do escalão de abono de família, emitido pela Segurança Social.
Os documentos deverão ser enviados por email para o seguinte endereço:  secretaria@aecarlosamarante.pt

Boletim de inscrição disponível aqui.

INFORMAÇÃO

Uma vez iniciado o processo de matrícula das crianças, que pela primeira vez, ingressam na Educação Pré-escolar e dos alunos que irão frequentar o 1º ano do 1º Ciclo e, com o aproximar do momento de renovação de matrícula para os restantes anos da Educação Pré-escolar e do 1º CEB, importa clarificar os procedimentos a adotar.
Como em anos anteriores, é da maior importância, que todas as crianças da Educação Pré-escolar e todos os alunos do 1º CEB, preencham o Boletim de Inscrição, em anexo.
Para além do preenchimento obrigatório do Boletim de Inscrição, ficam todos os Encarregados de Educação obrigados a entregar os documentos previstos na sessão Documentos Instrutórios, do mesmo boletim, nomeadamente, o comprovativo do escalão de abono de família, emitido pela Segurança Social.
Os documentos deverão ser enviados por email para o seguinte endereço:  secretaria@aecarlosamarante.pt

Boletim de inscrição disponível aqui.

AVISO

 

Estão a decorrer as matriculas para o ensino secundário recorrente.
Os interessados devem preencher e assinar os documentos abaixo disponibilizados(Boletim de Inscrição e Folha de dados MISI) e entregá-los nos serviços administrativos, ou enviá-los para o e-mail secretaria@aecarlosamarante.pt

AVISO

 

Estão abertas as pré-inscrições, para frequência em regime pós-laboral, do curso EFA escolar secundário (certificação escolar do 12º ano).
Os interessados devem preencher a ficha de pré-inscrição(disponível AQUI) e entregar nos serviços administrativos, ou enviar a ficha de pré-inscrição, preenchida e digitalizada, para o mail: joaojosedantas@aecarlosamarante.pt