Lista de manuais adotados pelo Agrupamento:

• Escola Secundária Carlos Amarante
• EB Gualtar – 2.º Ciclo
• EB Gualtar
• EB Espinho
• EB Pedralva
• EB São Mamede
• EB S. Pedro Este
• EB Sobreposta

Todos os manuais escolares que tenham sido recebidos pelos alunos no presente ano letivo, no âmbito do Programa Mega, têm de ser devolvidos à escola, independentemente do estado em que se encontrem, para entrarem num circuito de reutilização, um dos objetivos do Programa: recolha de manuais, triagem, armazenamento e reentrega no ano seguinte a outro aluno.

Verificação do estado de conservação dos manuais:

Consideram-se em bom estado de conservação os livros que obedeçam aos seguintes parâmetros:

• Os manuais escolares a devolver têm de estar em condições para serem reutilizados (devidamente apagados, sem rasuras, sem páginas rasgadas..)
• Completos, no que diz respeito ao número de páginas e/ou fascículos;
• Capa devidamente presa ao livro e ambos sem rasgões, escritos ou rabiscos;
• Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;
• Cantos do manual sem dobragens ou vincos que indiciem a degradação do papel.

Os alunos que não transitarem, não necessitam entregar os manuais escolares.
Os alunos do 7.º e 8.º ano não entregam os manuais das disciplinas de Matemática e Português, por se tratar de disciplinas sujeitas a prova final do ciclo.
No 11.º ano, o manual de Matemática terá nova adoção, os restantes seguirão os critérios de devolução.
Os alunos do ensino secundário mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendem realizar exame nacional.
Nas disciplinas sujeitas a exame a devolução é feita 3 dias após a afixação dos resultados do exame(s) da 1.ª fase.

Todos o manuais têm que ser devolvidos à Escola.  Caso contrário, o aluno fica inibido de receber manuais escolares gratuitos, a título de empréstimo, no próximo ano letivo.

1. A distribuição de manuais escolares no âmbito da gratuitidade será gerida através de uma plataforma eletrónica criada para o efeito, a plataforma MEGA;
2. A plataforma emite vouchers que distribuem, aleatoriamente, pelos alunos manuais novos e manuais reutilizados;
3. O voucher dá indicação para levantamento de manuais nas livrarias aderentes, caso se trate de um manual novo, ou na escola se considerar um manual reutilizado. O levantamento dos manuais é da responsabilidade dos encarregados de educação;
4. Cada voucher inclui um código único, podendo este ser usado uma única vez, de forma a garantir o controlo e segurança da informação;
5. Para ter acesso aos vouchers o encarregado de educação pode inscrever-se na plataforma MEGA em ww.manuaisescolares.pt, registando-se com o seu número de contribuinte, ou, em casos excepcionais, dirigir-se ao SASE da escola para levantar os mesmos;
6.  No momento de acesso aos vouchers, os encarregados de educação declaram comprometimento na devolução dos manuais no final do ano letivo em condições de reutilização.