REGULAMENTO INTERNO


O AECA cumpre uma missão de serviço público, desafiado a dotar todos e cada um doscidadãos das competências e conhecimentos que lhes permitam explorar plenamente as suascapacidades, integrar-se ativamente na sociedade e dar um contributo para a vida económica, sociale cultural do país. É para responder a essa missão em condições de qualidade e equidade, da formamais eficiente possível, que a comunidade educativa deve organizar-se. Impõe-se que desenvolva esta função de forma harmoniosa, reflexiva, crítica e criativa, envolvendo democraticamente todos os intervenientes no processo educativo e promovendoexperiências pedagógicas de interação e intervenção na comunidade.

 

Regulamento interno(revisto e republicado em 24 de outubro de 2018)

Regulamento Eleitoral para a eleição do Diretor
(Anexo II do Regulamento Interno)

Regulamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos e Formações Modulares
(Anexo IV do Regulamento Interno)

Regulamento dos Prémios de Mérito
(Anexo VI do Regulamento Interno)

Regulamento Eleitoral para o Conselho Geral
(Anexo I do Regulamento Interno) – revisto e republicado em 24 de outubro de 2018)

Regime de Administração e Gestão
(Anexo II do Regulamento Interno) – revisto e republicado em 16 de fevereiro de 2022)

Regulamento dos Cursos Profissionais (Republicação)
(Anexo III do Regulamento Interno) 2018)

Regulamento dos Cursos Vocacionais
(Anexo V do Regulamento Interno)