Considerando a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP (IPMA), que prevê, para o dia 11 de novembro de 2026, a ocorrência de períodos de chuva ou aguaceiros intensos, acompanhados de vento forte, com rajadas que poderão atingir os 120 km/h e, em caso de formação do fenómeno sting jet, ultrapassar os 150 km/h.
Considerando que se trata de um cenário meteorológico com potencial para provocar impactos muito significativos nas áreas afetadas, nomeadamente ao nível de inundações, quedas de árvores e infraestruturas e perturbações nas redes de energia e comunicações.
Considerando a elevação do estado de prontidão especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e a necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de antecipação e reação face ao risco meteorológico, previsto pelo IPMA, em grande parte do território continental;
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 8.º, no n.º 1 do artigo 9.º e no artigo 14.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, manda o Governo, pelos Ministros da Defesa Nacional, das Infraestruturas e Habitação, da Administração Interna, da Educação, Ciência e Inovação, da Saúde, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia, da Cultura, Juventude e Desporto e da Agricultura e Mar, o seguinte:

1 – Declarar a situação de alerta em todo o território do Continente, entre as 00h00 do dia 11
de novembro de 2026 e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026;
2 – No âmbito da declaração da situação de alerta, serão implementadas as seguintes
medidas de carácter excecional:

a) Encerramento de estabelecimentos de ensino e serviços públicos não essenciais;